Termos e informação legal

Última atualização: 13 de novembro de 2026

1. Identificação

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico):

2. Utilização do site

Este site apresenta os serviços de criação de sites da ASM Web Solutions. Ao utilizá-lo, compromete-se a fazê-lo de forma lícita e a não tentar perturbar o seu funcionamento ou segurança.

As informações sobre serviços são indicativas e não constituem uma proposta contratual. Âmbito, prazos e preço de cada projeto são acordados por escrito, numa proposta própria, antes do início dos trabalhos.

3. Propriedade intelectual

Os textos, o design, o código, o logótipo e a marca ASM Web Solutions, bem como as imagens e animações deste site, pertencem à ASM Web Solutions ou são usados com autorização. Não podem ser copiados, reproduzidos ou usados para outros fins sem autorização prévia por escrito. Parte das imagens animadas foi criada com ferramentas de inteligência artificial e de modelação 3D.

A Estátua da Liberdade e a paisagem de Nova Iorque aparecem apenas como cenário ilustrativo. Não existe qualquer relação com as entidades responsáveis por esses locais.

4. Responsabilidade

Procuramos manter o site disponível, correto e atualizado, mas não garantimos que esteja sempre livre de erros ou interrupções. Os links para serviços externos (por exemplo, WhatsApp, Livro de Reclamações) levam a sites de terceiros, pelos quais não somos responsáveis.

5. Livro de Reclamações

Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

6. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Se não houver um centro de arbitragem com competência na sua área, pode recorrer ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt), conforme a Lei n.º 144/2015.

7. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais está descrito na política de privacidade, e a utilização de cookies na política de cookies.

8. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo dos direitos do consumidor e do recurso à arbitragem acima indicada, os litígios são resolvidos nos tribunais portugueses competentes.